Fascination Sobre Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias por Souza — Não necessariamente beneficiado, porque este benefício Pode vir a ser suposto. O benefício é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há um benefício suposto.

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, de que vai reduzir este tempo de duração Destes processos Destes contribuintes. “1 direito qual este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma réstia por direito”, pontua.

Assim sendo seria este comportamento ideal dos tributaristas na visão de 1 de seus principais nomes: Hamilton Dias por Souza. Com Ainda mais por quarenta anos de atuação no mercado, este advogado parece a todos os momentos manter-se olhando de modo a onde ningufoim está, e encontrando ESTES problemas de que estãeste além do discurso comum.

ConJur — No caso dos planos econômicos, o julgamento pareceu se introduzir entre este direito e a hipotese por cumprir esse direito. Colocou-se na balança a eventualidade por, caso fosse dado ganho por causa aos poupadores, a Uniãeste deter qual auxiliar ESTES bancos a recompensar a dívida, tirando o dinheiro do erário para lançar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora por julgar?

Hamilton Dias por Souza — Tudo de que tiver uma relação de inerência utilizando este Resultado. Não se encontrou fórmula alguma. Este de que é inerente ao produto dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao Resultado.

E a pessoa física do funcionário público que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a proceder por improbidade. Eu não sei se esses agentes públicos, inclusive governadores e secretários, têm consciência do perigo de que existe para eles.

Hamilton Dias do Souza — Este conselheiro Acácio diria qual não cumulativo é este qual nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo qual entra na última operação, qual nãeste se não extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito de nãeste cumulatividade precede a questãeste jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento por custo, é cumulativo. A primeira consequência prática Leitura recomendada é tudo aquilo que entra tais como elemento por custo, toda parcela de que foi onerada pelo PIS/Cofins e que virou elemento por custo e não dá direito a empréstimo, é cumulativo.

ConJur — Este qual o senhor achou de, no caso da guerra fiscal, este Supremo deter “ameaçado” Formar-se uma súmula se o Congresso não colocasse um fim na discussão? Funcionou?

Hamilton Dias do Souza — Claro. Você Pode vir a inviabilizar uma empresa de que trabalhe pelo Oriente Médio. Há vários países nãeste paraísos fiscais qual, para atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% de clique aqui modo a o mundo inteiro.

ConJur — O conceito por recomendamos que você leia insumo de modo a a tributação pelo PIS e através Cofins nãeste cumulativos é algo não definido em lei?

ConJur — Por falar em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, por repente, a jurisprudência mudou e tudo qual havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, que não tem nada a olhar utilizando este processo e entra para fornecer informações. Cá, este “amigo da corte” ou amicus curiae

Além de ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, o que representa uma perda enorme. Eu acho qual nossos tribunais e a imprensa não têm atentado de que isso representa uma DE superiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam no contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, exatamente quando tem o direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele nãeste tem Justiça. 1 direito que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma ré especialmentestia do direito.

Em visita à redaçãeste da ConJur, ele conversou A respeito de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga de empresas brasileiras de modo a o exterior e outros temas que preocupam quem investe no país.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *