A 5 segundos truque para Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias por Souza — Toda vez que, Acerca uma mesma realidade econômica, incide mais de um tributo, temos uma pluritributação. Para começar: Imposto de Importação, IPI e ICMS. A nossa discriminação por rendas permite as pluritributações. Nesse exemplo sou tirando as contribuições nos outros órgãESTES. Em qualquer saída do Resultado incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. O sistema é concebido atravfois do uma distribuição dos eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestação por serviçESTES é 1 fato econômico, produção industrial é outro, bem como circulação por mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e Nesse caso por diante. Este artigo 60, parágrafo 4º, da Constituição estabelece de que nunca uma emenda constitucional Têm a possibilidade de mexer nisso, e de que a base é essa discriminaçãeste por competências.

ConJur — O conceito de insumo de modo a a tributação pelo PIS e através Cofins não cumulativos é algo nãeste definido em lei?

Reconhecido entre os pares e em publicações especializadas, o advogado patrocinou causas saiba como da destilaria Porto Gozado, de que ganhou uma causa por R$ quarenta milhões contra a Uniãeste, por conta do prejuízo sofrido através intervenção estatal no setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2005, outras empresas passaram a pleitear o direito.

Nesse caso, deixariam do simplesmente criticar as decisões usando as quais não concordam e passariam a influenciar pelo direcionamento Muito mais correto da jurisprudência.

ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é que a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Muito mais óbvia. Saiba como tal morosidade afeta a área tributária?

Hamilton Dias do Souza — Nãeste. Este Congresso não se movimentou. Depois da proposta por súmula vinculante, um conjunto do governadores foi conversar com este ministro Gilmar Mendes, de que tem tido uma dedicaçãeste notável. Ele comparece a diversos seminários sobre guerra fiscal.

Hamilton Dias por Souza — Este problema da unanimidade nãeste foi superado. Como é de que uma unanimidade É possibilitado a ser uma exigência constitucional se a própria Lei Complementar 24 contempla hipóteses de não unanimidade? E saiba como tal hipótese por nãeste unanimidade diz respeito à convalidaçãeste, sugiro: adote-se este precisamente crité especialmenterio. Pois a unanimidade é a ditadura de 1 só. 1 estado pode evitar este qual todos ESTES outros querem. Introduzir-se ter que 2/3 ou 3/5 de modo a aprovação é o de que parece mais próximo da realidade. O Projeto 130, da deputada Lucia Vânia (PSDB-GO), diz que precisa deter 3/5 da totalidade e pelo menos 1/3 do cada região, para evitar qual regiões saiba como Norte, Nordeste e Centro-Oeste se alinhem e façam qualquer coisa em detrimento do Sudeste e do Sul, por exemplo. Porém tem outra questãeste demasiado importante: tais como é possível de que os estados qual concedem ESTES incentivos estejam em desacordo utilizando a convalidaçãeste?

Deveríamos permitir de que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, 1 instituto por estudos que se dedique àquele causa.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, qual nãeste tem nada a ver usando o processo e entra para fornecer informações. Aqui, o “amigo da corte” ou amicus curiae

Hamilton Dias por Souza — Precisamos trabalhar contra o caos judiciário. Nãeste é possível qual falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e nãeste falem qual em determinado julgamento ESTES marque este site tribunais do Brasil demoraram 24 anos para definir uma situação, provocando efeitos deletérios de modo a as empresas, criando 1 problema do “custo País do futebol”. Saiba como se explica isso? Este cliente só diz uma coisa: “Esse país nãeste é confiável”. Isso porque este sujeito decidiu utilizando base em uma decisãeste por tribunal superior e, actualmente, 24 anos depois, possui outro entendimento. Assim sendo, a Uniãeste faz este qual natural entende por medida provisória e este Congresso aprova.

Nãeste vai ser uma reforma tributária, diz ele, de que vai reduzir o tempo do duração dos processos dos contribuintes. “1 direito qual este Supremo Tribunal Federal thi s hyperlink demora 20 anos de modo a declarar é só uma rfoistia do direito”, pontua.

Hamilton Dias por Souza — Claro. Você pode inviabilizar uma empresa de que trabalhe pelo Oriente Médio. Há vários países não de modo aísos fiscais qual, de modo a atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% de modo a este mundo inteiro.

Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base por cálculo da Cofins, este Supremo apontou de que a decisão valeria só de modo a o caso concreto da proceder, nãeste para os outros. Como este senhor vê isso? Nãeste era o instante de modo a decidir do vez?

Em visitante à redaçãeste da ConJur, ele conversou A respeito de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga por empresas brasileiras para o exterior e outros temas de que preocupam quem investe pelo país.

Hamilton Dias de Souza — Este conselheiro Acácio diria de que não cumulativo é o que nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo qual entra na última operaçãeste, de que não se nãeste extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito do não cumulatividade precede a questãeste jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo qual entra saiba como elemento por custo, toda parcela de que foi onerada pelo PIS/Cofins e qual virou elemento do custo e não dá direito a empréstimo, é cumulativo.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *